O que vem para a Colômbia depois do Nobel de Paz

O que vem para a Colômbia depois do Nobel de Paz

Colômbia é alvo de vários cenários.

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El nuevo texto de paz tendrá que convertirse en leyes a la mayor brevedad posible.

Foto:

Archivo particular

09 de diciembre 2016 , 09:09 p.m.

Alguns podem acontecer de maneira simultânea. Outros, no entanto, são excludentes. Em grandes características, a busca da paz se enfrenta ao sucesso ou fracasso que, em qualquer caso, não será total. O processo de paz posterior, por chama-lo de alguma maneira, terá sucessos parciais e fracassos inevitáveis.

Meio ano para o desarmamento

O cenário de curto prazo é o processo do desarmamento e desmobilização dos 5.765 membros que as Farc teriam em suas filas, segundo o próprio censo. Este processo está pactado para durar máximo 180 dias a partir do ‘Dia D’ –como foi chamado a hora zero de implementação uma vez os acordos forem referendados–e que iniciou no dia 1 de dezembro de 2016. O desarmamento deve terminar antes de junho de 2017.

Como explica o acordo de paz na sua introdução, este é “um procedimento técnico, traçável e verificável mediante a qual a Organização das Nações Unidas (ONU) recebe o total do armamento das Farc-EP para destina-lo a construção de (três) monumentos.

Em efeito, o Mecanismo de Monitoramento e Verificação do cessar-fogo e a entrega das armas, liderado pela ONU, mas integrado também por membros do Governo da Colômbia e das Farc, será o encarregado de vigiar o rumo deste processo, um ponto importante para que as Farc façam a transição de um movimento armado para um partido político.

Até este 10 de dezembro, quando Santos recebe o Nobel de Paz, o processo de desarmamento e desmobilização estará no dia D+10. Isto significa que as tropas das Farc estão se movendo em direção a áreas de concentração verdeias pactuadas com o Governo onde devem estar antes de que o 2016 termine.

Além disso, as Farc devem estar entregando informação de todo o armamento delicado para que seja distribuído pela Missão da ONU.

Do sucesso desta fase depende a confiança por parte da opinião publica que ainda está cética frente as bondades do processo de paz.

Implementação dos acordos

O Congresso da Republica assume a partir de agora seu papel histórico mais importante depois do referendo do acordo para a consolidação da paz pactuado com as Farc. O novo texto de paz terá que se transformar em leis no menor tempo possível. Esta e a forma em que o Estado assinará sobre pedra o que foi dito com as Farc, mas também é o jeito de assegurar o compromisso da guerrilha para que o processo não tenha volta atrás.

O Legislativo conta com tempos precisos. O primeiro período da atual legislatura termina no dia 16 de dezembro. O segundo período ocorrerá depois do dia 16 de março do ano que vem. Frente a estes apertados períodos de tempo, o curinga do Governo foi convocar sessões extras e apresentar os projetos de lei com mensagem de urgência. Tudo isto porque existem leis prioritárias que devem ser aprovadas em um tempo curto para dar segurança jurídica as Farc enquanto entregam suas armas.

Será, sem duvida, um processo maratónico. Não somente pela sensibilidade do cesse ao fogo, mas também para evitar que implementação se perca com o pico da campanha eleitoral de cara a 2018, na qual provavelmente muitos legisladores procuraram ser reeleitos.

Não é segredo para ninguém que em todo processo de paz, logo de superar a barreira da negociação, a implementação dos acordos não só é a parte mais frágil, mas também e o momento que define o sucesso ou fracasso do que foi negociado.

São ao menos 10 leis urgentes para a primeira fase da implementação dos acordos. A primeira destas é a que concede
anistia aos guerrilheiros rasos que não estiveram involucrados em delitos graves ou de lesa humanidade. Em resumo, que só estejam relacionados com o delito de rebelião. A esta lei deve ser somado o projeto de vida jurídica ao mecanismo de justiça transicional, conhecido como Jurisdição Especial para a Paz, encarregada de investigar e julgar os crimes de todos os atores cometidos com ocasião do conflito armado.

Pela sua complexidade, a Jurisdição Especial para a Paz precisa de outros desenvolvimentos legais, como a criação da Unidade de procura de Pessoas Desaparecidas e da Comissão para o Esclarecimento da Verdade. Além, leis que estabelecem um tratamento penal diferenciado para quem hajam cometido delitos Relacionados com os cultivos de uso ilícito, mas que não pertencem a nenhuma organização ilegal, como é o caso das famílias do campo dependentes economicamente do cultivo da coca.

O Congresso também terá em suas mãos discussões tão delicadas e polemicas como a proibição da extradição de membros da guerrilha e a reforma constitucional que abriria o caminho para a transformação das Farc em um partido politico.

Outro projeto muita relevância para o que aconteça nos próximos 15 anos é o que procura incorporar um artigo transitório na Constituição Politica que obrigue o Estado a cumprir o que foi pactuado, sem importar quem este a frente do Governo e sem importar a sua posição ideológica. O artigo teria vigência ate 2030.

Uma fez aprovadas estas leis, ainda estará faltando a respectiva regulamentação de cada uma. Além disso, cada entidade estatal involucrada no cumprimento da ordem da lei deverá assumir seu papel. Junto a isso, a institucionalidade colombiana estará a prova.

Consolidação da paz a nível territorial

O maior desafio, que ao mesmo tempo poderia se tornar a maior conquista, é a consolidação da paz territorial. Se inclusive a entrega do Nobel de paz a Juan Manuel Santos gerou divisões e marcou ainda mais a polarização nacional, é de esperar que com a implementação do acordo de paz aconteça o mesmo. Isto representa riscos para que a paz seja, como diz o acordo, estável e duradoura.

O primeiro ingrediente neste cenário é a persistência do ELN a permanecer como grupo armado. As negociações com esta guerrilha têm sido entorpecidas varias vezes, entre outras razões, pelas demoras em libertar os sequestrados que ainda tem em seu poder.

O processo com esta guerrilha, a segunda em tamanho do pais, foi anunciado em março. Logo de ser congelada, devia voltar no começo de novembro em Quito, mas não aconteceu devido a que o antigo congressista Odín Sánches Montes de Oca permanece em cativeiro. Durante estes meses, a hostilidade do ELN contra a força publica e a infraestrutura energética do pais não pararam.

Embora o ELN represente um desafio de cara para a solução politica do conflito, o principal desafio para a segurança do pais, tanto no campo como nas cidades, são os grupos criminais. O perigo destas organizações, dentro das quais a principal é o ‘clã do Golfo’ (também conhecido como Clã Úsuga), é por partida dupla. Por um lado o seu poder militar e territorial e, por outro, que como herdeiros dos grupos paramilitares desmobilizados na década passada, são marcados como possíveis responsáveis pelos ataques em contra lideres sociais de esquerda em diferentes regiões do pais.

O movimento politico Marcha Patriota diz que, desde 2012, foram assassinados 128 de seus militares. Segundo os registros, já foram 70 as vitimas em 2016. Além disso, os ataques foram intensificados depois das mobilizações cidadãs a favor da paz após o resultado do plebiscito no dia 2 de outubro.

A gravidade destes fatos encontrasse no antecedente de extermínio do partido União Patriótica, que surgiu do processo de paz com as Farc adiantando pelo ex-presidente Belisario Betancur a meados dos oitenta.

Evitar a reciclagem de violências -conceito que tem sido usado pela jornalista Maria Teresa Ronderos frente ao fenômeno do paramilitarismo- é o principal desafio do processo de paz que, ate agora, começa sua fase mais complexa e decisiva.

Além de tudo, as eleições de 2018

Em um par de anos, outro governo estará a frente do poder executivo na Colômbia, e um novo Congresso será quem terá a tarefa de legislar. Sendo assim, 2017 será a antessala de uma intensa campanha presidencial entre dois grandes setores: a centro-esquerda, aliada do governo e envolvida com o processo de paz, e a centro-direita, mais critica, com novos protagonismos fortalecidos pelo plebiscito, e critica acérrima do pactuado com as Farc.

Nessa dualidade, são muitos os partidos e matizes, de maneira que qualquer coisa poderia acontecer em matéria de alianças e rupturas até então. Mesmo assim, não fica duvida de que o futuro do processo de paz com as Farc –e tal vez com o ELN- marcara o tom do processo eleitoral.

No mesmo sentido, que os eleitores serão favoráveis a uma ou outra posição não somente por suas opiniões previas –
expressadas nas urnas no dia 2 de outubro- mas também pelo que acontecerá nestes dois anos inicias da implementação do histórico acordo de paz com as Farc.

É obvio que a relevância do atual processo de paz é muito mairo do que a de umas eleições. Mas também é verdade que o próximo governo assumirá a fase mais crítica e delicada na construção do que tem sido chamado de pós-conflito, o que não é outra coisa que um pais que começa a ser consolidado na modernidade.

EL TIEMPO

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